Governo catarinense lança linha de juro zero para microempreendedor

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 Júlia Pitthan

FLORIANÓPOLIS - O governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, anunciou hoje uma nova linha de crédito especial que vai oferecer R$ 40 milhões nos próximos 15 meses para microempreendedores individuais (MEIs), figura criada pelo governo federal para designar trabalhadores com faturamento anual de até R$ 36 mil.

Batizado de "Juro Zero", o programa prevê que o governo  subsidie a taxa de 3,07% ao mês para o empresário que mantiver as parcelas em dia. O valor máximo do empréstimo será de R$ 3 mil, divididos em oito parcelas, e sujeito à análise de cadastro do contratante.
Segundo Colombo, para manter o programa em atividade, o governo irá abrir mão do juro sobre capital pago pela Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina (Badesc). O valor, de cerca de R$ 9 milhões no exercício de 2010, será destinado para um fundo que irá subsidiar os empréstimos do programa.
O secretário estadual do Desenvolvimento Econômico e Sustentável, Paulo Bornhausen, destacou que o projeto tem a finalidade de promover a inclusão social e estimular a formalização em Santa Catarina. Até o final do ano, serão 50 mil microempreendedores individuais cadastrados no Estado, segundo projeções do governo.
O programa também prevê o acompanhamento dos tomadores de crédito por meio de uma parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), que dispõe de 1,4 mil consultores em fase de treinamento. “O grande problema da micro e pequena empresa, e principalmente do MEI, é a sobrevivência”, disse Bornhausen.
O crédito será oferecido no estado por meio de convênio com 19 Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) espalhadas pelo Estado. Segundo Nelson Santiago, presidente do Badesc, as entidades já mantêm convênio com a agência desde 1999, e detêm uma carteira ativa de 34 mil clientes. O valor médio emprestado pelo convênio é de R$ 3 mil e a inadimplência é de 3,5%. Entre as Oscips mais ativas estão a Blusol, de Blumenau, o Banco da Família, de Lages, e a Juriti, de Jaraguá do Sul.
Segundo Santiago, 70% dos tomadores de crédito por intermédio das Oscips são informais. Por isso, na avaliação do presidente do Badesc, o programa poderá exercer a função de estimular a formalização.
Em caso de inadimplência, o juro pago pelo microempreendedor individual será de 3,07% ao mês. Se as parcelas forem honradas em dia, o governo arca com a última parte da dívida. Serão permitidos até dois empréstimos por CPF ou CNPJ.
Segundo Bornhausen, o governo já trabalha com a ampliação dos limites de valor oferecidos e também em um programa voltado ao estímulo à inovação, em parceria com o Banco do Brasil, para pequenas e micro empresas. “Hoje não falta crédito no mercado para o investimento direto, mas podemos oferecer uma linha especial, voltada para inovação”, disse.
O projeto prescinde aprovação da Assembleia Legislativa do Estado e foi encaminhado com regime de urgência ontem pelo governador Raimundo Colombo. A expectativa é de que em até 30 dias seja aprovado e esteja em operação.

(Júlia Pitthan | Valor)