Juro Zero na mídia

Financiamentos com juros reais negativos crescem no Brasil

Por Henrique Gomes Batista (henrique.batista@oglobo.co | Agência O Globo – sáb, 27 de out de 2012

RIO - A cruzada do governo contra os juros elevados não precisa repercutir em alguns bancos e órgãos de fomento que já aplicam juros reais negativos (menores que a inflação) ou juro nominal zero em suas linhas de crédito. Embora alguns economistas critiquem este modelo - por entenderem que o privilégio a alguns segmentos causa a elevação dos juros para o restante da economia -, ele está se disseminando.

Em Santa Catarina, o governo empresta há dez meses para microempreendedores individuais até R$ 6 mil (em duas vezes de R$ 3 mil) sem a cobrança de juros. O modelo cresce mês a mês beneficiando mais de 5 mil microempreendedores individuais, com a liberação de R$ 16,9 milhões. O governo não empresta os recursos diretamente, mas via Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) de crédito.

O contrato de financiamento prevê juros - atualmente em 1,8% ao mês -, mas ele fica todo concentrado na última parcela do financiamento, em geral, a oitava. Se o empreendedor paga todas as anteriores em dia, o governo do Estado "assume" esta última prestação, pagando para as Oscips, que se remuneram com isso. Caso ocorra a inadimplência, a Oscip assume o prejuízo, mas menos de 1,5% dos tomadores de crédito atrasaram até o momento.

Segundo Paulo Bornhausen, secretário estadual do Desenvolvimento Econômico Sustentável, o governo quer ampliar este modelo para micro e pequenas empresas, com juros zero para até R$ 30 mil.

- Nosso objetivo é incentivar o empreendedorismo e a formalização - disse o secretário, lembrando que outros estados estão procurando Santa Catarina para copiar o modelo.

No BNDES, os juros reais negativos agora são utilizados no Programa de Sustentação do Investimento (PSI). Os resultados ainda não são conhecidos - a mais recente redução dos juros, que ficou em até 2,5% ao ano, começou em 18 de setembro -, mas o projeto já liberou R$ 24,8 bilhões entre janeiro e 10 de setembro.

Na Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), o empréstimo com juros reais negativos ocorre há oito anos. Entretanto, tem crescido: passou de R$ 500 milhões ao ano para alcançar os R$ 2 bilhões em 2012. Com esta política, em financiamentos de até dez anos, o tomador paga apenas de 60% a 70% do que pegou com o órgão.

Segundo a Finep, os programas com juros zero são fundamentais. Prova disso é que a inovação é o único tipo de atividade na qual a Organização Mundial do Comércio (OMC) permite juros reais negativos, argumenta a agência.

Economista vê privilégio

No Banco do Nordeste, o impacto é mais social, baseado em recursos do Fundo Constitucional do Desenvolvimento do Nordeste (FNE). A instituição deve destinar R$ 1,6 bilhão neste ano para agricultores a juros reais negativos.

- Mesmo atravessando a pior seca em 50 anos, não vemos um grande êxodo do campo para a cidade, em parte por causa deste financiamento, que ajuda a fixar o agricultor no campo. Além disso, este crédito ajuda na bancarização destas pessoas - afirmou Estélio Gama Lyra Jr., diretor administrativo do banco.

A política de juros subsidiados, porém, é criticada por alguns economistas. O entendimento é que, com a taxa básica de juros da economia (Selic) não surtindo efeito na totalidade do crédito disponível, o Banco Central (BC) precisa elevar mais os juros para ter o mesmo efeito de contenção de demanda e frear a inflação.

Para o economista Joaquim Elói Cirne de Toledo, este sistema só seria justificado para beneficiar as parcelas mais baixas da população. Para grandes empresas, diz, isso é desnecessário e cria uma distorção econômica:

- Isso cria um problema econômico e um privilégio que raramente é justificável.